DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada no ramo de prestação de serviços de desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, etc.) de forma parcelada, totalizando 02 (duas) aplicações por ano, nas áreas internas das dependências da Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PJM/PA, conforme especificações do aviso e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90113Controle PNCP26989715000102-1-000281/2025Processo0003745/2024-65ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/03/2025, 15:36Abertura05/03/2025, 15:36Encerramento18/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor estimado dentro dos limites legais da dispensa
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