DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para impressão dos livros “25 Anos de Atuação da Coordinfância: prioridade absoluta e proteção integral de crianças e adolescentes” e “Assédio Eleitoral: Democracia e Trabalho”.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra14Controle PNCP26989715000102-1-000282/2026Processo20.02.0001.0001570/2026-87ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/03/2026, 12:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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