DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo diversos (material elétrico-eletrônico, de expediente, de copa e cozinha, de higienização e limpeza e de manutenção de bens móveis), com entrega de forma única e imediata, a fim de atender demanda do Ministério Público Federal no Estado do Tocantins – MPF/PR/TO, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/TO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000286/2025Processo13600000071220240ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA/TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 13:17Abertura06/03/2025, 13:17Encerramento12/03/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa com base no Valor estimado de acordo com disposto no DECRETO Nº 11.871, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023