DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais civis e hidráulicos a serem utilizados na manutenção preventiva e corretiva do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 3ª Região – PRR/3ª Região, situada na Avenida Brigadeiro Luiz Antônio nº 2020, Bela Vista, São Paulo/SP, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO

Valor estimadoR$ 13.498,44
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Dados da publicação

Compra90004Controle PNCP26989715000102-1-000288/2025Processo956/2024-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 18:58Abertura06/03/2025, 18:58Encerramento13/03/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021