Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de desratização e desinsetização em geral (eliminação de baratas, formigas, pulgas, aranhas, traças, cupins, escorpiões, etc.), de forma parcelada, totalizando 02 (duas) aplicações por ano, nas áreas internas e externas da Procuradoria de Justiça Militar em São Paulo/SP, conforme especificações e condições do Edital e seus anexos.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

O Edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: www.gov.br/compras/pt-br ou http://www.mpm.mp.br/pregao-eletronico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=20000805900152025