DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para fornecimento de bancos vermelhos para promover a Campanha Banco Vermelho, a serem instalados nas dependências das unidades do Ministério Público Federal em Pernambuco, em atendimento ao disposto na Lei nº 14.942, de 31 de julho de 2024.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PE
Dados da publicação
Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000298/2026Processo1.26.000.000703/2026-13ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PELocalRECIFE/PEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/03/2026, 16:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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