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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de copa e cozinha, visando atender a PJM Fortaleza/CE, de forma parcelada, durante o exercício de 2026, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 4.454,64
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra13Controle PNCP26989715000102-1-000299/2026Processo19.03.0006.0000201/2025-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2026, 16:54Abertura20/03/2026, 09:00Encerramento25/03/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

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