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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios, necessários à reposição do estoque da PRM-BACABAL/MA, a fim de garantir o bastecimento da unidade até o final de 2026, em alinhamento aos objetivos estratégicos institucionais.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA

Valor estimadoR$ 5.110,39
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP26989715000102-1-000348/2026Processo1.19.000.000304/2026-97ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 10:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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