InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação da Associação dos Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica do Brasil/AASPSI BRASIL, CNPJ 23.008.108/0001-26, para participação de 2 (dois) servidores na capacitação "I Congresso Brasileiro de Assistentes Sociais e Psicólogos da Área Sociojurídica", na modalidade presencial, no período de 7 a 9 de maio de 2026, em Foz do Iguaçu/PR , com ônus de inscrição, diárias e passagens.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS
Dados da publicação
Compra7Controle PNCP26989715000102-1-000354/2026Processo19.04.5570.0161448/2026-98ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/03/2026, 16:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
O curso tem como objetivo capacitar o participante ao proporcionar um espaço de articulação política, produção científica e fortalecimento coletivo diante dos desafios sociais do nosso tempo.
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