DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na Substituição do Patrimônio 23785 - CONDICIONADOR DE AR MARCA ELGIN, TIPO SPLIT, HIGH WALL, 18.000 BTU'S 220V, existente na recepção da PTM de São José do Rio Preto, pelo Patrimônio 23792 - CONDICIONADOR DE AR MARCA ELGIN, TIPO SPLIT, HIGH WALL, 18.000 BTU'S. 220V.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra32Controle PNCP26989715000102-1-000390/2025Processo20.02.1507.0000008/2025-80ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2025, 11:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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