DispensaDivulgada no PNCP
Instalação de estrutura em perfil tegular para forro modular de placas em fibra mineral, com a metragem aproximada de 6,7m² reinstalação de duas câmeras do sistema CFTV, um exaustor, duas luminárias, luminária de emergência e dois sensores, entre outros itens a serem verificados no local (PTM de Juiz de fora)
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
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Compra4Controle PNCP26989715000102-1-000424/2025Processo20.02.0302.0000031/2025-74ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/03/2025, 12:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Contratação do treinamento “Improbidade Administrativa: aspectos práticos e tendências jurisprudenciais”, a ser realizado nos dias 07 e 08 de outubro de 2026, em modalidade presencial, em Cuiabá-MT, com carga horária de 16 horas, para 2 servidores da PR-MT.11 · Cuiabá/MT · Inexigibilidade · 30/09/2026
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- Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
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- Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Agência Regional do Trabalho em Ponte Nova/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS99 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
- Serviços de recarga de extintores de incêndio e realização de testes hidrostáticos em mangueiras de incêndio, incluindo, quando aplicável, a retirada, o transporte, a manutenção, a recarga, a realização dos testes, a emissão dos respectivos certificados e laudos técnicos, a reinstalação dos equipamentos e os demais serviços correlatos necessários à plena operacionalidade dos sistemas de combate a incêndio, a serem realizados na Gerência Regional do Trabalho em Governador Valadares/MG.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS98 · BELO HORIZONTE/MG · Dispensa · 31/08/2026
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