InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento da Taxa de Fundo de Obras relativo ao imóvel funcional da SQS 308 Bloco A, Unidade 112
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DF
Dados da publicação
Compra17Controle PNCP26989715000102-1-000449/2026Processo20.02.0001.0002426/2026-61ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA GERAL DO TRABALHO DFLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 16:09
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Taxa de Fundo de Obras relativo ao imóvel funcional da SQS 308 Bloco A, Unidade 112
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