DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de remoção, limpeza com hidrojateamento e descarte dos resíduos líquidos e sólidos de caixa de gordura no Edifício Evian em benefício da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região (PRT15).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000456/2025Processo1500.1978/2024-57ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 11:24Abertura01/04/2025, 11:24Encerramento04/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor abaixo do previsto no inc. II do art. 75 na NLCC
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