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DispensaDivulgada no PNCP

Serviços de jardinagem, poda e roçagem de árvores e gramado no pátio do prédio que aguarda reforma para nova Sede da PTM de Araçatuba.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP

Valor estimadoR$ 1.890,00
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP26989715000102-1-000459/2025Processo20.02.1504.0000038/2024-94ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/04/2025, 17:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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