DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para a substituição de grelhas que manifestam pontos pronunciados de perda de seção dos perfis metálicos por ação da ferrugem, substituição de calha na marquise com resistência à corrosão para eliminação de goteiras, substituição de portas de madeira antigas por portas de aço que facilitem o fluxo de materiais e pessoas, substituição de tampa adequada para a caixa d'água e instalação de grade de proteção para o gerador.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAO
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000460/2025Processo1.01.410/2024-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-1A. REGIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação01/04/2025, 18:18Abertura01/04/2025, 18:18Encerramento08/04/2025, 11:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75, II, da Lei n° 14.133/2021.