DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee-break
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000466/2025Processo0000161/2025-83ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MALocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação02/04/2025, 14:34Abertura02/04/2025, 14:34Encerramento08/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Optou-se por não licitar, em razão da celeridade para aquisições de baixa complexidade e baixo valor
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento e instalação de elementos de controle acústico do auditório e das áreas técnicas do sistema de climatização do prédio da nova sede da Procuradoria da República no Espírito Santo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.15 · Vitória/ES · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Aquisição de 100 (cem) unidades de Monitores de Vídeo para Desktops, por meio de Ata de Registro de Preços, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Sergipe.7 · Aracaju/SE · Pregão - Eletrônico · 17/08/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação para a prestação de serviço continuado de outsourcing de impressão na modalidade “franquia de páginas mais excedente”, incluindo a disponibilização e instalação de impressoras multifuncionais, o fornecimento de suprimentos (exceto papel), a prestação de assistência técnica e a disponibilização de sistema de gestão das impressões e das impressoras, visando atender às demandas de impressão, reprodução e digitalização de documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA).TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHAO94 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de agente de integração, nos termos da Lei do Estágio (Lei nº 11.788/2008), para prestação de serviços técnicos especializados de administração, operacionalização e acompanhamento de programas de estágio no âmbito do Conselho Regional de Contabilidade do Maranhão – CRCMACONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO13 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação integral do acesso e do controle da conta institucional do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02 na plataforma Instagram, compreendendo diagnóstico do incidente, contenção de acessos indevidos, restabelecimento seguro da titularidade, revisão dos meios de recuperação, implantação de controles avançados de segurança (blindagem), entrega de documentação técnica e orientação aos usuários reCONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO18 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem, limpeza, higienização e enceramento sob demanda dos veículos da frota do Conselho Regional dos Técnicos Industriais da 2ª Região – CRT-02CONSELHO REGIONAL DOS TECNICOS INDUSTRIAIS DA SEGUNDA REGIAO14 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
- Dispensa eletrônica de licitação decorrente de Pregão Eletrônico nº 90.126/2025/CPL/PMSL (SRP fracassado), objetivando a contratação de empresa especializada em prestação de serviço para Exames Laboratoriais Veterinários.MUNICIPIO DE SAO LUIS69 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 22/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, sem mão de obra exclusiva, em estantes de arquivos deslizantes fabricados em aço, de marcas e modelos distintos, do tipo mecânicos, abrangendo fornecimento e substituições de peças, localizados na Divisão de Arquivo do Fórum Desembargador Sarney Costa.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO16 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Registro de preço visando a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de outsourcing de impressão.ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO0014 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 20/07/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA90 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Credenciamento, no Estado do Maranhão, de OSE e de PSA interessados na prestação de serviços de AMH, Ambulatorial, de Atendimento de Emergência e Urgência em regime de 24h diárias, de Apoio ao Diagnóstico e Tratamento, de Fonoaudiologia, de Psicologia, de Neuropsicologia, de Psicopedagogia, de Nutrição, de Fisioterapia, de Reabilitação, de Atenção Domiciliar, de Terapia Ocupacional, de Psiquiatria, de Odontologia e na realização de Exames Laboratoriais, de Imagens, de Endoscopia Diagnóstica e InCOMANDO DA MARINHA89 · SÃO LUÍS/MA · Inexigibilidade · 17/07/2026
- Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada de publicação de avisos, editais, comunicados, notas oficiais e outras matérias institucionais em jornais de grande circulação no Estado do Maranhão, para atendimento de necessidades do MPMA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA12 · SÃO LUÍS/MA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026