InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Carla Christyanni Ferreira Rodrigues para ministrar 3 h/a no curso Povos indígenas refugiados e ameaçados na Amazônia, estratégias e práticas de reconhecimento e proteção. Estudo das ineficiências da política de saúde aos povos indígenas de recente contato., tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra65Controle PNCP26989715000102-1-000487/2026Processo0.01.000.1.000995/2026-23ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/04/2026, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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