DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para instalação de nova rede interna aparente de gás liquefeito de petróleo (GLP), em AÇO CARBONO GALVANIZADO, com fornecimento integral de materiais, equipamentos, mão de obra especializada, teste de estanqueidade, laudo técnico, projeto executivo e Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) correspondentes.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
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Compra9Controle PNCP26989715000102-1-000543/2026Processo1.04.000.000084/2026-24ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 13:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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