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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Pessoa Jurídica para o fornecimento de material de Copa e Cozinha, Limpeza e Higienização, Manutenção de Bens Móveis e Elétrico, em remessa única, durante o exercício de 2026, visando atender às necessidades da Seção de Almoxarifado da Procuradoria-Geral de Justiça Militar (PGJM/DF), conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF

Valor estimadoR$ 27.467,60
Abrir publicação no PNCPAbrir processo eletrônico

Dados da publicação

Compra23Controle PNCP26989715000102-1-000550/2026Processo19.03.0000.0003407/2025-27ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBrasília/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 15:28Abertura05/05/2026, 09:00Encerramento08/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

EM CASO DE DISCORDÂNCIA ENTRE AS ESPECIFICAÇÕES QUE CONSTAM NO AVISO DE DISPENSA E AS DESCRITAS NO COMPRASNET, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DOS ITENS DO AVISO DE DISPENSA.

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