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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de reforma (troca do revestimento) de 4 (quatro) sofás e 4 (quatro) cadeiras de cozinha, na PTM de Santo Ângelo, com substituição do material de revestimento por outro do tipo courvin (mais espesso e resistente que o corino atual), na cor preta para os sofás e branca para as cadeiras, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RS

Valor estimadoR$ 10.000,00
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Dados da publicação

Compra90018Controle PNCP26989715000102-1-000577/2025Processo20020403.024/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 4ª REGIAO/RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/04/2025, 15:36Abertura15/04/2025, 15:36Encerramento24/04/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em razão do valor considerando o art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021.

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