DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição direta dos itens fracassados na Dispensa Eletrônica nº 001/2025 (PGEA 1.03.000.000974/2024-10), cujo objeto é aquisição de materiais e insumos destinados ao funcionamento do consultório odontológico para esta Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAO
Dados da publicação
Compra10Controle PNCP26989715000102-1-000580/2025Processo1.03.000.000974/2024-10ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA 3A.REGIAOLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2025, 16:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição direta dos itens 2, 3, 6, 8, 9, 10, 21, 25, 26, 31, 33, 37, 43 e 45 que restaram fracassados na Dispensa Eletrônica nº 001/2025 (PGEA 1.03.000.000974/2024-10).
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