DispensaDivulgada no PNCP
A presente demanda está associada ao Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico intitulado: “Mapeando contornos das políticas públicas em Educação Especial e Inclusão Escolar em distintos territórios para a construção de sistemas educacionais inclusivos” realizado pela Faculdade de Educação.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL · UFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RS
Dados da publicação
Compra384Controle PNCP92969856000198-1-000234/2026Processo23078.535616/2026-46ÓrgãoUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SULCNPJ do órgão92969856000198Unidade compradoraUFRS-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RS/RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/08/2026, 15:12Abertura25/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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