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DispensaDivulgada no PNCP

CAFÉ GOURMET, TORRADO EM GRÃOS, para máquina de café expresso, 100% arábico, torra média, com selo de pureza da Associação Brasileira da Indústria do Café – ABIC Gourmet ou Laudo de análise do produto emitido por laboratório habilitado pela REBLAS/ANVISA para fins de comprovação da qualidade.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 2.012,70
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Dados da publicação

Compra90002Controle PNCP26989715000102-1-000586/2025Processo00039/2025-99ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2025, 10:55Abertura22/04/2025, 10:55Encerramento29/04/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição dos gêneros alimentícios em dispensa licitatória de baixo valor (artigo 75, inciso II, da Lei n 14133/2021)

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