DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços de troca de filtro e manutenção preventiva em purificador e bebedouros, incluso todo o material necessário, sob a forma de entrega integral, conforme as condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra18Controle PNCP26989715000102-1-000600/2025Processo20.02.0309.0000020/2025-72ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2025, 15:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de filtros para os bebedouros da Procuradoria do Trabalho no Município de Pouso Alegre, bem como a contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção preventiva, higienização e troca de filtros dos purificadores de água daquela localidade, a fim de assegurar a manutenção da qualidade da água para consumo na PTM.