DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de gênero alimentício (açúcar), a fim de atender as necessidades da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAO
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-000617/2025Processo1.05.0111/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-5A.REGIAOLocalRECIFE/PEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 15:22Abertura24/04/2025, 15:22Encerramento29/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa em razão do valor.
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