InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente EDSON PIRES DA FONSECA para ministrar como instrutor por 4 (quatro) horas-aula no curso Aspectos relevantes do processo legislativo brasileiro, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPU e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra108Controle PNCP26989715000102-1-000637/2025Processo0.01.000.1.001180/2025-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/04/2025, 13:05
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal