InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente José Ricardo Temóteo para ministrar 9 h/a no curso Letramento digital 60+, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, MPEs e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra84Controle PNCP26989715000102-1-000646/2026Processo0.01.000.1.001243/2026-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 18:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal