DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de seguro para o imóvel que abriga a Procuradoria do Trabalho no Município de Presidente Prudente e seu respectivo conteúdo (MMU – móveis, maquinários e utensílios) pelo critério de julgamento menor preço, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neo de Dispensa eletrônica e seus anexos.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SP
Dados da publicação
Compra19Controle PNCP26989715000102-1-000667/2026Processo20.02.1500.0000479/2026-75ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.TRAB. DA 15ª REGIÃO/SPLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2026, 14:48Abertura21/05/2026, 08:00Encerramento25/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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