DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento café, açúcar, adoçante e chá, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA, de forma parcelada, durante o exercício de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. LOCAL DE ENTREGA: PJM/Salvador, Av. Luis Viana Filho, 1600, SMUS, CEP 41.720-200, Salvador/BA.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90119Controle PNCP26989715000102-1-000681/2025Processo250/2024-26ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2025, 17:38Abertura05/05/2025, 17:38Encerramento14/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.