DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica p/ fornecimento café, açúcar, adoçante e chá, p/ atender à PJM Salvador/BA, de forma parcelada, no exercício de 2025, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso. LOCAL DE ENTREGA:PJM/Salvador, Av. Luis Viana Filho, 1600, SMUS, CEP 41.720-200, Salvador/BA. O ITEM ÚNICO SERÁ COMPOSTO PELOS SUBITENS (CAFÉ, AÇÚCAR, ADOÇANTE E CHÁ), CONFORME QUADRO DO ITEM 4.2.1 do Aviso. NO COMPRASNET, A DISPENSA SERÁ LANÇADA NO CÓDIGO CATMAT 606523.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90121Controle PNCP26989715000102-1-000689/2025Processo250/2024-26ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/05/2025, 14:06Abertura06/05/2025, 14:06Encerramento15/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.