InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do(a) docente Dagoberto José Fonseca para ministrar 2 h/a no curso Letramento racial, tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, dos Ministérios Públicos Estaduais e público externo.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP26989715000102-1-000695/2026Processo0.01.000.1.001340/2026-20ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/05/2026, 13:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal