DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para fabricação de Placa inaugural, para a sede própria da PTM de Patos de Minas, confeccionada em aço inox escovado AISI430, na medida de 43x54cm (espessura 0,8mm), com texto gravado em baixo relevo por processo de foto corrosão química com aplicação de tinta automotiva (na cor preta), fixada em base de acrílico, espessura 8 mm e medida 49x60cm, com adesivo vinílico preto aplicado pelo verso, acompanhada de furos e parafusos com acabamento cromado para fixação.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra26Controle PNCP26989715000102-1-000706/2025Processo20.02.0304.0000037/2025-76ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBELO HORIZONTE/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2025, 14:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras