InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do (a) docente Luã Kramer de Oliveira para ministrar 2 h/a no curso Atualização para atuação do MP no tema dos Agrotóxicos, tendo como público-alvo: Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP26989715000102-1-000721/2026Processo0.01.000.1.001398/2026-06ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 12:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal