InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da docente Heloisa Helena Antonacio Monteiro Godinho para ministrar como instrutor por 12 (doze) horas-aula no curso "Controle da Administração Pública", tendo como público-alvo: Público Externo, Membros do MPT, MPF, MPDFT, MPM, Servidores do MPT, MPF, MPM, MPDFT, ESMPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra119Controle PNCP26989715000102-1-000727/2025Processo0.01.000.1.001384/2025-96ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/05/2025, 07:33
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 0161-0/01Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
- Participação de 6(seis) empregados no Curso: Governança, Integridade e Controle nos Conselhos de Fiscalização Profissional, a ser realizado pela empresa SILP - Soluções Integradas Licitações Públicas LTDA, CNPJ n.º 51.338.961/0001-41, no período de 04 a 06 de março de 2026, na modalidade on line/ao vivo"CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA90 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 19/02/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de persianas, cortinas, controles remotos, motores, serviços de instalação/substituição, remoção, limpeza, manutenção e reinstalaçãoPRESIDENCIA DA REPUBLICA90060 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 18/02/2026
- Piero Vicente Venancio Laurino - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA43 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/02/2026
- Jessica Beatriz Veiga Capela - Contratação dos Oficiais de Coleta de Sangue (OCS) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA28 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/02/2026
- Serviço contínuo de controle pragas e vetores, desinsetização e desratização com o emprego de mão-de obra, material, EPIs, equipamentos e ferramentas necessárias à execução dos serviços no MDS.MINISTERIO DA CIDADANIA119 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 12/02/2026
- Wilson Fernandes Duarte - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA58 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Wagner da Silva Conceição - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) e dos Oficiais de Controle de Sangue (OCS) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA57 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Vinicius Nogueira Rodrigues Cardoso - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA56 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Vinicius Ferro Teodoro - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA55 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/02/2026
- Thais Cevada D'Almeida - Contratação dos Oficiais de Controle de Dopagem (OCD) em observância a homologação (18114982) do Edital de Credenciamento de Oficiais de Controle de Dopagem nº 01/2025 (18114972), proveniente do Processo 71000.004519/2026-52.DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA54 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/02/2026