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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviço especializado de tradução simultânea do idioma espanhol para o português, incluindo o empréstimo de todos os equipamentos necessários (receptores, fones, etc), para atender ao segundo painel do Seminário "Adaptação Climática em Foco", que ocorrerá no dia 26 de maio de 2026, às 14h, na sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região, localizada na cidade de Porto Alegre – RS.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

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Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26989715000102-1-000731/2026Processo1.04.000.000112/2026-11ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 10:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. 1.1. O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos, de: 1.1.a. aquisição de 02 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016077/2026 anexado; e 1.1.b. contratação de serviços de instalação de 2 aparelhos de ar-condicionado tipo split, conforme termo de referência PRR4-0016079/2026 anexado.25 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 30/09/2026
  2. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de emissão de apólice de seguro predial para o edifício onde está situada a sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 13ª Região/PB - VIGÊNCIA DE 12 MESES, que deverá contemplar coberturas contra raio, incêndio, explosão, implosão, fumaça, queda de aeronaves, danos elétricos, despesas de recomposição de registros e documentos, anúncios luminosos, Responsabilidade Civil Operações, roubo e furto de bens, vendaval, furacão, ciclone, tornado e granizo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência – ANEXO ÚNICO.31 · João Pessoa/PB · Dispensa · 30/09/2026
  3. Contratação de empresa especializada para execução de serviço de limpeza geral dos revestimentos de vidro e pastilhas da fachada do prédio da PRT20, com o uso de plataforma elevatória e todo material e mão de obra necessários a sua realização, conforme contido no TR. (191 metros quadrados de vidros e 30 metros quadrados de pastilhas de cerâmica.31 · Aracaju/SE · Dispensa · 30/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS DE BEBEDOURO TIPO GELAGUA INSTALADOS NO IMÓVEL SEDE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO EM MACEIÓ-AL, com fornecimento da mão de obra, materiais, peças e demais insumos necessários ao pleno funcionamento dos referidos equipamentos, em conformidade com as recomendações dos fabricantes, normas técnicas pertinentes e obedecendo os critérios dispostos no Aviso e seus anexos.15 · Maceió/AL · Dispensa · 30/09/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção predial.4 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  6. Registro de preços para aquisição de materiais de expediente, gêneros alimentícios, elétrico e eletrônico, de copa e cozinha, proteção e segurança, condicionamentos e embalagens, processamento de dados, bandeiras e material para manutenção de bens imóveis, visando suprir as necessidades da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região e das PTM´s,8 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
  7. Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento e instalação de letreiro para a fachada, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Recife/PE conforme condições e exigências estabelecidas neste Instrumento.87 · Brasília/DF · Dispensa · 29/09/2026
  8. Contratação de serviço de capacitação para a participação de servidores do quadro da Procuradoria da República em Roraima (PR-RR) no curso denominado "Reforma Tributária para Órgãos Públicos e Sistema S"6 · Boa Vista/RR · Inexigibilidade · 29/09/2026
  9. Contratação de empresa para a prestação dos serviços de inspeção das fachadas externas (revestidas com porcelanato) e de elaboração do respectivo Relatório Técnico da inspeção das fachadas do edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (PRR4), edificação com 10 (dez) pavimentos, em Porto Alegre-RS.24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 29/09/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico remoto de sistema de alarmes e de vistoria de pronta resposta por 24 (vinte e quatro) horas por dia, 7 (sete) dias por semana, tipo empresarial, em regime de comodato, com configuração do sistema, metodologia tática e operacional, manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos, para execução da segurança eletrônica das instalações, móveis, equipamentos e documentos constantes na sede da PTM Maringá48 · Curitiba/PR · Dispensa · 29/09/2026
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CNAE relacionado 6435-2/02Associações de poupança e empréstimo

  1. Credenciamento de instituicoes financeiras e ou bancarias autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil publicas ou privadas para a concessao de emprestimos e financiamentos pessoais na modalidade de consignacao em folha de pagamento aos servidores publicos municipais ativos efetivos celetistas e comissionados inativos e pensionistas do Municipio de Tres Coroas RS sem quaisquer onus ou encargos para a Administracao Publica Municipal.MUNICIPIO DE TRES COROAS12 | Processo 188 · Três Coroas/RS · Credenciamento · 17/09/2026
  2. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.MUNICIPIO DE PAROBECPC 1 · Parobé/RS · Credenciamento · 25/08/2026
  3. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reforma recuperacao e manutencao da bomba submersa responsavel pelo sistema de abastecimento de agua do poco localizado no Bairro Feliz Lembranca no Municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento das pecas materiais e mao de obra necessarios para o pleno funcionamento do equipamento. Justifcativa da despesa Durante avaliacao tecnica foram identificados problemas no motor incluindo fuga de corrente eletrica e corrosao no estator alem de necessidade de intervencao nas tampas e mancais do conjunto. A permanencia do equipamento nessas condicoes pode comprometer seu funcionamento ocasionar novas falhas eletricas e mecanicas e resultar na paralisacao do bombeamento de agua. Dessa forma faz se necessaria a realizacao da reforma e recuperacao do equipamento buscando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento e garantir a continuidade e a seguranca do abastecimento de agua a populacao atendida pelo sistema. A contratacao inclui tambem a retirada da bomba existente disponibilizacao de bomba em carater de emprestimo durante o periodo de reforma e posterior colocacao da bomba reformada minimizando o periodo de interrupcao do sistema.MUNICIPIO DE PICADA CAFE621 | Processo 753 · Picada Café/RS · Dispensa · 20/08/2026
  4. Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.MUNICIPIO DE PAROBECPC 1 · Parobé/RS · Credenciamento · 29/07/2026
  5. Despesa visando empresa especializada para execucao dos servicos de reforma do conjunto de bombeamento do poco localizado na Rua Alfredo Wolf no municipio de Picada Cafe RS incluindo o fornecimento de pecas mao de obra para retirada instalacao e emprestimo de bomba provisoria visando garantir a continuidade do abastecimento de agua. Justificaitva da despesa O equipamento apresenta falhas que comprometem seu funcionamento colocando em risco a continuidade do fornecimento de agua a populacao. Considerando que se trata de um servico essencial a paralisacao do sistema podera ocasionar desabastecimento causando transtornos aos moradores estabelecimentos comerciais e demais usuarios atendidos por essa rede. Para evitar a interrupcao do abastecimento faz se necessaria a contratacao de empresa especializada que realize a retirada do equipamento disponibilize bomba provisoria durante a execucao dos servicos e efetue a instalacao do conjunto reformado garantindo a continuidade da prestacao do servico publico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE543 | Processo 661 · Picada Café/RS · Dispensa · 16/07/2026
  6. Chamamento público tem por objeto o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito com a finalidade de prestar serviços de concessão de empréstimos e financiamentos na modalidade consignado em folha de pagamento aos servidores públicos do Município de Torres/RS.MUNICIPIO DE TORRESCRE 27 · Torres/RS · Credenciamento · 23/06/2026
  7. Termo de Cooperação nº 05/2026, com o Tribunal de Contas do Estado e o Município de Rio Grande para Auditoria Financeira, Diligências Pld/Ft/Sanções, Sistema De Controle Interno, Licitações e Técnica, relativa ao Contrato de Empréstimo nº CBR 1163 01 NMUNICIPIO DO RIO GRANDE[5142] 67 · Rio Grande/RS · Inexigibilidade · 17/06/2026
  8. Aquisição de bolsas em nylon para envio de livros por empréstimo, via malote.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO196 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 16/06/2026
  9. Constitui objeto da presente contratação a aquisição de equipamentos auxiliares de mobilidade, consistentes em 03 (três) unidades de andador em alumínio, destinados ao atendimento de pacientes com mobilidade reduzida assistidos pela Secretaria Municipal de Saúde do Município de Porto Lucena/RS, para disponibilização em regime de empréstimo, conforme especificações técnicas e quantitativos estabelecidos neste Termo de Referência.MUNICIPIO DE PORTO LUCENA124 · Porto Lucena/RS · Dispensa · 12/06/2026
  10. Termo 90/2026 - CR 02/2025. Credenciamento de Instituições Bancárias e Cooperativas de Crédito autorizadas pelo Banco Central do Brasil para fornecer Empréstimos Pessoais Pecuniários aos Servidores Públicos Municipais de São Leopoldo Ativos: Estatutários, Celetistas, Comissionados e Agentes Políticos, com vínculo exclusivo com o Executivo Municipal - Doravante Somente Nominados como ¿Servidores¿-, para Resgate Mediante Consignação na Folha Mensal de Pagamentos do MUNICÍPIO pelo sistema e-Consig.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO22 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 03/06/2026
Afinidade estimada pelos termos “emprestimo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para PORTO ALEGRE/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.