CredenciamentoDivulgada no PNCP
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, interessadas na concessão de empréstimos consignados, mediante desconto em folha de pagamento, aos servidores públicos do Município de Parobé, compreendendo servidores ativos, inativos, pensionistas, ocupantes de cargos em comissão e agentes políticos.
MUNICIPIO DE PAROBE · SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
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CompraCPC 1Controle PNCP88372883000101-1-000234/2026Processo4434/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PAROBECNPJ do órgão88372883000101Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃOLocalParobé/RSInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 07:25Abertura29/07/2026, 08:00Encerramento28/07/2036, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- Registro de Preços, para contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS.PCE 73 · Parobé/RS · Pregão - Eletrônico · 25/09/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médico-veterinários destinados ao atendimento de animais de pequeno porte, especialmente cães e gatos, em situação de rua ou vulnerabilidade, contemplando consultas clínicas, avaliação e acompanhamento veterinário, procedimentos ambulatoriais, exames e demais serviços necessários à prevenção, diagnóstico e tratamento de enfermidades, conforme demanda da Administração Pública e condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.PCE 75 · Parobé/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Registro de Preços, para futura e eventual aquisição parcelada de PREMIAÇÕES (troféus e medalhas), destinadas aos campeonatos municipais, torneios e demais eventos de cunho esportivo ou cultural organizados ou apoiados pela Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer do Município de Parobé/RS, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência, o qual consta em anexo do presente edital.PCE 66 · Parobé/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
- Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de exames laboratoriais complementares ao Sistema Único de Saúde (SUS).PCE 50 · Parobé/RS · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
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- CREDENCIAMENTO DE INSTITUICOES FINANCEIRAS E OU CREDITICIAS QUE TENHAM INTERESSE DE OFERECER E CONCEDER CREDITO PARA BENEFICIARIOS DO PROGRAMA DESENVOLVER INSTITUIDO PELA LEI MUNICIPAL N 2.839 2021 DE 22 DE JUNHO DE 2021 E REGULAMENTADO PELO DECRETO N 382 2021 DECRETO N 498 2022 E DECRETO N 587 2023MUNICIPIO DE CANDIDO GODOI4 | Processo 72 · Cândido Godói/RS · Credenciamento · 21/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- para contratação de instituições financeiras para prestação de serviços de empréstimo consignado em folha de pagamento, através de concessão de empréstimo pessoal aos servidores ativos (efetivos e comissionados) e inativos e pensionistas, sem quaisquer ônus para a Prefeitura Municipal de TramandaÃ.MUNICIPIO DE TRAMANDAI80 · Tramandaí/RS · Credenciamento · 06/08/2026
- Translado do corpo de A. A., falecido em 27/07/2026, da cidade de Vale do Sol/RS para Santa Maria/RS. (ida e volta ) percorrendo um total de 260 km. Diante do óbito em outra cidade, de residentes em Santa Maria, é acionada a funerária para que providencie o translado do corpo, sendo o pagamento, neste caso, de responsabilidade da SMDS, mediante um relatório social que atesta tal necessidade, uma vez que a família da falecida não tem condições financeiras de arcar com o serviço.MUNICIPIO DE SANTA MARIA78 · SANTA MARIA/RS · Inexigibilidade · 05/08/2026