DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de lanche, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência, destinados aos presentes no FÓRUM-LIDERANÇA INCLUSIVA e DIVERSIDADE ESTRATÉGICA, promovido pelo Ministério Público do Trabalho, em parceria com a OAB de Patos de Minas e o Centro Universitário de Patos de Minas-UNIPAM. Este evento acontecerá no dia 3 de junho de 2026, de 9h às 17h, no auditório do Tribunal do Júri (Bloco C), do UNIPAM
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MG
Dados da publicação
Compra47Controle PNCP26989715000102-1-000755/2026Processo20.02.0304.0000048/2026-67ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 3A. REGIAO - MGLocalBelo Horizonte/MGInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 15:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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