InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação do docente José Vanilson Torres da Silva para ministrar 4 (quatro) horas no curso ''Entendendo a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades'', tendo como público-alvo: Membros e servidores do MPU, CNMP e ESMPU.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · ESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAO
Dados da publicação
Compra132Controle PNCP26989715000102-1-000760/2025Processo0.01.000.1.001462/2025-27ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraESCOLA SUPERIOR DO MINIST. PUBLICO DA UNIAOLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/05/2025, 17:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 9492-8/00Atividades de organizações políticas
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "Workshop Engenharia e Tecnologia para um Futuro Sustentável: Políticas Públicas e Inovação Fomentando os ODS da ONU", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 28 e 29 de outubro de 2025, em Itápolis - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de aCONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA173 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2025
- Contratação de serviço técnico profissional especializado de natureza predominantemente intelectual com profissional de notória especialização para orientação e revisão de Trabalho de Conclusão de Curso em PósGraduação Stricto Sensu, elaborado por 1(um) aluno do Mestrado Profissional em Avaliação e Monitoramento de Políticas Públicas (MPAM).FUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA147 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 14/08/2025
- Contratação de serviço técnico profissional especializado predominantemente intelectual de instrutoria em cursos de curta e média duração do catálogo da Enap, presencial ou através de ambiente virtual para uma turma do curso "Políticas Públicas e Interseccionalidades", destinado servidoras e servidores públicos federais, estaduais e municipaisFUNDACAO ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRACAO PUBLICA146 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/08/2025
- Contratação Curso de Pós-graduação Lato sensu nas áreas de Administração Pública e Políticas PúblicasFUND COORD DE APERFEICOAMENTO DE PESSOAL DE NIVEL SUP10 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 13/08/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "3ª Semana das Engenharias de Votuporanga", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 25 a 28 de agosto de 2025, em Votuporanga - SP, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA169 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/08/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "II Congresso Estadual de Engenharia da Paraíba", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 21 a 23 de agosto de 2025, em João Pessoa - PB, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA172 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 12/08/2025
- para atuar como DOCENTE e REVISOR do curso de Especialização em Controle de Políticas Públicas, disciplina Fundamentos de Políticas Públicas no TCUTRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO151 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/08/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "2º Encontro Paranaense de Adubação de Sistemas", a ser realizado pela CONTRATADA, nos dias 03 a 05 de setembro de 2025, em Maringá - PR, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA171 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/08/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "SOS da Segurança e Saúde no Trabalho: Práticas Eficazes para um Ambiente Seguro e Saudável", a ser realizado pela CONTRATADA, no período de 05 e 06 de setembro de 2025, em Goiânia - GO, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA170 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 08/08/2025
- Aquisição do direito de associação da imagem do Confea, por meio de patrocínio, ao projeto, "3ª Jornada de Capacitação para Inspetores do Crea-ES – Edição 2025", a ser realizado pela CONTRATADA, no dia 30 agosto de 2025, em Vitória - ES, com a finalidade de agregar valor à marca, consolidar posicionamento, gerar identificação e reconhecimento, estreitar relacionamento com públicos de interesse e divulgar programas e políticas de atuação do Confea.CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA168 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 07/08/2025