DispensaDivulgada no PNCP
Manutenção preventiva em 02 (duas) bombas d’água no imóvel sede da Procuradoria Regional do Trabalho/20ª e seu Anexo, localizado na Avenida Desembargador Maynard, nº 72, Bairro Cirurgia, Aracaju/SE, com fornecimento de todo o material e mão de obra necessários à sua realização, conforme detalhamento contido no Termo de Referência TR 12.2026.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP26989715000102-1-000767/2026Processo20.02.2000.0000163/2026-40ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/06/2026, 12:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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