DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de gêneros alimentícios e material de copa - açúcar, adoçante e guardanapo, de forma parcelada, durante o exercício de 2025, visando atender a Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso. LOCAL DE ENTREGA: Procuradoria de Justiça Militar no Rio de Janeiro-PJM/RJ, Rua Santa Luzia, 651, 7º andar, Centro, Rio de Janeiro, CEP: 20.021-903
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · MINISTERIO PUBLICO MILITAR - DF
Dados da publicação
Compra90125Controle PNCP26989715000102-1-000770/2025Processo555/2024-77ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraMINISTERIO PUBLICO MILITAR - DFLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/05/2025, 13:39Abertura13/05/2025, 13:39Encerramento20/05/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Valor da contratação inferior ao limite legal para dispensa.