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DispensaDivulgada no PNCP

Seleção para contratação de empresa especializada para a prestação do serviço continuado de manutenção corretiva e preventiva dos purificadores de água da rede/potável instalados na sede do Ministério Público Federal na Paraíba, em João Pessoa – PB, incluindo assepsia, troca de filtros, fornecimento de peças de reposição. (VALOR TOTAL ANUAL DA CONTRATAÇÃO, CONSIDERANDO O SOMATÓRIO DOS NOVE SUBITENS QUE COMPÕEM A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO CONTINUADO).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - PB

Valor estimadoR$ 11.065,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra8Controle PNCP26989715000102-1-000795/2026Processo1.24.000.000439/2026-92ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - PBLocalJoão Pessoa/PBInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação10/06/2026, 09:14Abertura10/06/2026, 17:10Encerramento16/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Deverão ser observadas as especificações constantes no aviso de contratação direta e Termo de Referência e o valor anual da contratação, considerando o somatório dos nove subitens que compõem a prestação do serviço continuado.

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