DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de curso de Brigada de Incêndio Nível I – Intermediário, com carga horária de 20 horas, para até 5 pessoas, para formação de nova de brigada de incêndio na Procuradoria da República no Município de Vitória da Conquista (PRM-VC).
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA - BA
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP26989715000102-1-000810/2025Processo1.14.288/2025-38ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA - BALocalSALVADOR/BAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação16/05/2025, 10:06Abertura16/05/2025, 10:06Encerramento21/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A justificativa encontra-se nos autos do processo de contratação.
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