DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO ANUAL PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, incluindo a eventual movimentação dos aparelhos (desinstalação e/ou instalação de aparelhos no interior do imóvel), instalados no prédio sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 20ª Região e seu Anexo (Aracaju/SE).

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAO

Valor estimadoR$ 10.800,00

Dados da publicação

Compra16Controle PNCP26989715000102-1-000838/2026Processo20.02.2000.0000206/2026-43ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO 20A.REGIAOLocalAracaju/SEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/06/2026, 08:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Ar condicionado - manutenção de aparelhos de parede CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO, conforme exigências estabelecidas no Termo de Referência atualizado e seus anexos , especialmente quanto a descrição detalhada dos serviços no item 11, bem como no ROL EXEMPLIFICATIVO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA apresentado no Anexo I do referido Termo de Referência. OBS: Os serviços serão executados por demanda. O custo com eventual fornecimento de material ou substituição de peças será indenizado conforme descrito no TR.

R$ 10.800,00

Quantidade: 90 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 120,00 · Homologado

Fornecedor: JM CLIMATIZACAO E SERVICOS LTDA · 35381160000102