DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais destinados à troca de presentes institucionais entre o MPF e autoridades nacionais e estrangeiras para o fortalecimento das relações institucionais, bem como materiais de identificação para eventos organizados pelo Cerimonial da PGR.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra90007Controle PNCP26989715000102-1-000852/2025Processo002203/2025-41ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/05/2025, 13:17Abertura20/05/2025, 13:17Encerramento26/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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