InexigibilidadeDivulgada no PNCP
A demanda encontra-se no Plano de Contratações Anual de 2024 (PCA-2024), aprovado pela Secretaria Geral do MPF nos termos da DECISÃO 457/2023 AEGON/SG, e foi cadastrada no Sistema de Gestão Administrativa (SGA) sob a etiqueta PGR-D0042/23.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · SECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.
Dados da publicação
Compra44Controle PNCP26989715000102-1-000858/2025Processo1.00.000.006980/2024-84ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraSECRETARIA DE ADMINISTRACAO MIN. PUBLICO FED.LocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/05/2025, 14:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO.
- Contratação de empresa para prestação de serviços continuados, sob demanda, sem mão de obra residente, de confecção de placas de aço e troféus em acrílico personalizados, para atender a ação de reconhecimento de membros, servidores e colaboradores lotados na Procuradoria da República no Distrito Federal, conforme condições e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos;7 · Brasília/DF · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do docente Ângelo Antônio Ferreira para ministrar 3 h/a no curso Políticas públicas de sustentabilidade: instrumentos jurídicos, institucionais e administrativos para a promoção do desenvolvimento sustentável., tendo como público-alvo: Público Externo, Membros e servidores do MPU.127 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
- Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
- Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2941-7/00Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
- Aquisição regular do medicamento SAPROPTERINA comprimido 100mg, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE95 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Sistema de Registro de Preços (SRP) para futura contratação de Solução anual de Inteligência Artificial Generativa Corporativa, viabilizada por plataforma em nuvem (SaaS) integrada nativamente à Plataforma de Virtualização de Dados Denodo por meio do Protocolo MCP (Model Context Protocol), e suporte técnico, conforme condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos.SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF38 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Aquisição de lâmpadas LED, destinadas à reposição e manutenção do sistema de iluminação do DCT.COMANDO DO EXERCITO25 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Aquisição regular de FILTRO DE FLUÍDO DE DIÁLISE, em sistema de registro de preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde – DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE SAUDE94 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- A presente demanda tem por finalidade a aquisição de gerador de ozônio destinado ao tratamento da água da piscina, visando aprimorar a qualidade da água, reduzir o consumo de produtos químicos, proporcionar maior segurança sanitária aos usuários e aumentar a eficiência do sistema de tratamento.COMANDO DA MARINHA87 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 23/07/2026
- Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos de refrigeração, instalação de equipamentos para sistemas de climatização e refrigeração, com fornecimento de materiais, peças de reposição a serem executados na Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, contemplando a elaboração e a implantação do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC.EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA6 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Aquisição e instalação de itens de marcenaria sob medida, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR148 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Aquisição de caixas de som, com alimentação via PoE (POwer over Ethernet) com injetor PoE, destinadas à instalação de sistema de rádio, visando a implementação da rádio ecumênica nas Penitenciárias Federais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (SENAPPEN), consoante legislação pertinente e seguindo os ditames da Portaria nº 144, 10 de abril de 2025.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA497 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
- Contratação de obra comum de engenharia para reforma e revitalização do Bloco T do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia – CENSIPAM, contemplando a implantação da Central de Monitoramento e Pesquisa, revitalização do Arquivo Institucional, construção de 4 (quatro) módulos operacionais complementares, execução de cobertura frontal integrada, modernização da infraestrutura predial e tecnológica, elaboração e compatibilização de projetos executivos, obtenção de aprovações necessárias e execução de todos os serviços complementares indispensáveis à entrega da solução plenamente operacional.MINISTERIO DA DEFESA235 · BRASÍLIA/DF · Concorrência - Eletrônica · 23/07/2026
- Contratação de 1 (uma) vaga, no valor de R$ 1.800,00 (um mil e oitocentos reais), para participação da servidora Gabriela Ferrari Neve, matrícula nº 82769, no evento “XX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça - Edição 2026”, a ser realizado, presencialmente, nos dias 29, 30 e 31 de julho de 2026, na cidade de João Pessoa/PB.CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO27 · BRASÍLIA/DF · Inexigibilidade · 22/07/2026