DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para prestação de serviços de jardinagem e manutenção de paisagismo, a serem executados na unidade da Procuradoria do Trabalho no Município de Chapecó/SC, com fornecimento de mão de obra, materiais, ferramentas, equipamentos, insumos, utensílios e EPI’s, ou seja, com execução pontual e sem alocação de mão de obra residente, nos termos da tabela abaixo e conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAO

Valor estimadoR$ 4.986,64

Dados da publicação

Compra2Controle PNCP26989715000102-1-000860/2026Processo20.02.1200.147/2026-5ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 12A REGIAOLocalFlorianópolis/SCInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/06/2026, 18:49Abertura19/06/2026, 08:00Encerramento24/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Itens publicados (1)

Item 1 · Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade Prestação de Serviço de Jardinagem - Outros Serviços - OutraProdutividade

R$ 4.986,64

Quantidade: 8 · Unidade: OUTRAS UNIDADES · Unitário: R$ 623,33 · Em andamento