DispensaDivulgada no PNCP
1 CADEIRA DE RODAS RECLINÁVEL USUÁRIOS DE ATE 120 Kg. Pç 1 2 CADEIRA DE RODAS NÃO-RECLINÁVEL (ATÉ 160 kg) Pç 1 3 KIT CIPA COM PRANCHA SCOOP COM TIRANTE ARANHA Pç 1 4 IMOBILIZADOR DE CABEÇA ADULTO PÇ 1
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP26989715000102-1-000890/2025Processo1.04.000.000052/2025-48ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPORTO ALEGRE/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2025, 11:57
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras