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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de Material de Consumo - Material para manutenção de bens imóveis, para a reforma do sistema de drenagem de aparelho de ar-condicionado do 8º andar da Sede da Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região, conforme especificações contidas no Termo de Referência.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJ

Valor estimadoR$ 1.458,79
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Dados da publicação

Compra15Controle PNCP26989715000102-1-000890/2026Processo20.02.0100.0000920/2026-50ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG.DO TRABALHO 1A. REGIAO - RJLocalRio de Janeiro/RJInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/06/2026, 13:12

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  2. Contratação da docente Paola Domingues Botelho para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.130 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  3. Contratação da ESCOLA SUPERIOR DE REDES - Rede Nacional de Ensino e Pesquisa - RNP, inscrita no CNPJ nº 03.508.097/0001-36, para prestação de serviços de capacitação técnica.129 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  4. Contratação do docente Márcio Thadeu Silva Marques para ministrar 2 h/a no curso Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes em Plataformas Digitais: Desafios e Estratégias de Atuação Ministerial, tendo como público-alvo: membros e servidores do MPT, MPF e MPDFT.128 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
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  6. Contratação do SERPRO - Serviço Federal de Processamento de Dados para utilização do serviço de apuração especial de fornecimento de cargas da base completa (full), sob demanda, atualizações mensais e acesso por meio de web service às bases de dados da Certidão Negativa de Débitos (CND).83 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  7. Contratação do Instituto de Certificação e Formação de Mediadores Lusófonos - ICFML para realização do curso "Oficinas de Mediação do NUPIA48 · Brasília/DF · Inexigibilidade · 14/08/2026
  8. Contratação de empresa especializada para o fornecimento, entrega e instalação de 02 (duas) baterias estacionárias de 12V 150Ah, compatíveis com o grupo motor-gerador instalado no edifício-sede da Procuradoria Regional da República da 5ª Região, com entrega das baterias usadas à CONTRATADA como base de troca, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos.12 · Recife/PE · Dispensa · 14/08/2026
  9. Aquisição de 04 (quatro) mesas sob medida com estrutura em aço inoxidável e tampo de granito, destinadas às copas das Procuradorias da República nos Municípios de Ilhéus e Feira de Santana.18 · Salvador/BA · Dispensa · 14/08/2026
  10. Serviços de manutenção do Guarda-corpo, com fornecimento de materiais e mão de obra, do 2º pavimento da PTM de Uruguaiana53 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 14/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 4322-3/02Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração

  1. Branco 75G/M2 A4 (210X297mm) PCT 500 FLS opaco, liso, branco, gramatura 75G/M2, formato A4 (210 X 297MM), embalado em papel parafinado internamente. Acondicionado em pacote com 500 folhas.ESTADO DO RIO DE JANEIRO1402 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. Aquisição de um Veículo Urbano de Carga, tipo Caminhão Comercial Leve, 4 x 4, ar condicionado, com carroceria aberta, a fim de atender às demandas junto ao acervo botânico-paisagístico do SRBM, como referência tem-se o Kia Bongo K 497, 4 x 4 ou superiorINSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL1 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de material de consumo para instalação de ar condicionado e manutenção elétricaUNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO197 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
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  9. Prestação de serviços de operação, manutenção corretiva e preventiva, instalação de equipamentos, componentes dos sistemas de ventilação/exaustão mecânica, cortinas de ar e dos sistemas e equipamentos de ar condicionado, com diversas tecnologias, inclusive Centrais de Água Gelada e tubulações de água gelada e de condensação, bem como readequação de layouts e análise e adequações das instalações eletromecânicas, inclusive dos discriminados no Anexo C do Termo de Referência, e naqueles que vierem a ser substituídos, a serem executados nos prédios e nos ônibus da Justiça Itinerante, todos pertencentes ou cedidos ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), com o fornecimento de materiais, peças e componentes a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme especificado no Termo de Referência (Anexo I).TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO517 · Rio de Janeiro/RJ · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  10. Renovação manutenção de ar condicionadoCONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO DO RIO DE JANEIRO - CAU/RJ26 · Rio de Janeiro/RJ · Dispensa · 11/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “condicionado, sistemas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Rio de Janeiro/RJ.

Itens publicados (8)

Item 1 · Tubo Pvc Roscável aplicação: hidráulica, cor: branca, diâmetro nominal: 3, comprimento: 6, comprimento rosca: 31, espessura paredes: 4,80, pressão: 7,50 kgf/cm2 a 20°c

R$ 1.146,60

Quantidade: 14 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 81,90 · Homologado

Fornecedor: OBRAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 47405165000107

Item 2 · Luva Pvc tamanho: 32 mm, tamanho punho: médio, características adicionais: marrom

R$ 39,90

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,99 · Homologado

Fornecedor: OBRAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 47405165000107

Item 3 · União Soldável material: pvc - cloreto de polivinila, diâmetro: 32, aplicação: hidráulica

R$ 59,00

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,90 · Homologado

Fornecedor: OBRAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 47405165000107

Item 4 · Conexão Tubo Condução tipo: joelho 90°, material: fibra de vidro, diâmetro nominal: 600, normas técnicas: nbr 15536-1, tipo fixação: soldável

R$ 42,00

Quantidade: 12 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3,50 · Homologado

Fornecedor: OBRAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 47405165000107

Item 5 · Conexão Tubo Condução tipo: joelho 45°, material: plástico, tipo fixação: soldável

R$ 34,50

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 6,90 · Homologado

Fornecedor: OBRAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 47405165000107

Item 6 · Adesivo Conexão Hidráulica composição: bisnagas duplas para mistura instantânea, aplicação: tubos e conexões de pvc, apresentação: bisnaga, características adicionais: colagem ultra rápida

R$ 49,90

Quantidade: 1 · Unidade: Frasco 850 G · Unitário: R$ 49,90 · Homologado

Fornecedor: OBRAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 47405165000107

Item 7 · Solução Limpadora tipo: instantânea, aspecto físico: líquido, aplicação: tubo pvc, características adicionais: incolor, tampa rosca, válvula interna de borracha, apresentação: frasco plástico, capacidade: 1000

R$ 72,90

Quantidade: 1 · Unidade: Frasco 800 G · Unitário: R$ 72,90 · Homologado

Fornecedor: OBRAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 47405165000107

Item 8 · Lâmina Serra material: aço rápido, tipo: circular, largura: 350, quantidade dentes: 36, características adicionais: lâmina de serra circular para madeira

R$ 13,99

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 13,99 · Homologado

Fornecedor: OBRAZEM MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA · 47405165000107