DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo diversos (hidráulico), para atender às necessidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região e conforme as especificações, quantidades e demais condições constantes deste Aviso de Dispensa e seus anexos.

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RN

Valor estimadoR$ 4.958,00

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Compra12Controle PNCP26989715000102-1-000926/2026Processo20.02.2100.0000258/2026-49ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REG. DO TRABALHO 21A.REGIAO/RNLocalNatal/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação30/06/2026, 14:46Abertura30/06/2026, 15:00Encerramento08/07/2026, 09:00

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Item 1 · Ducha Higiênica acabamento: cromado, características adicionais: registro com 1/4 de volta; acionamento de alavanca, comprimento: 120, diâmetro: 1/2, material: metal Ducha Higiênica com 1,2 metro, branca para uso em banheiros

R$ 1.454,75

Quantidade: 25 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 58,19 · Homologado

Fornecedor: MARCELO SOUSA GONCALVES · 44883034000147

Item 2 · Válvula aplicação: vaso sanitário a vácuo, características adicionais: para vaso de chão, material: plástico, tipo: controle de fluxo de água, tipo fixação: encaixe Anel de vedação para sanitário com guia.

R$ 62,60

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 12,52 · Homologado

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA · 52386933000162

Item 3 · Engate Hidráulico aplicação: instalações prediais água fria, bitola: 1/2, comprimento: 60, material: pvc flexível Engate flexível de PVC, 60 cm de comprimento, na cor branca.

R$ 47,85

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 9,57 · Homologado

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA · 52386933000162

Item 4 · Conexão Hidráulica bitola: 1/2, bitola lado soldável: 20, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: luva de redução, tipo fixação: soldável e roscável Luva ½ soldável em PVC, na cor marrom, 20 mm.

R$ 14,90

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,49 · Homologado

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA · 52386933000162

Item 5 · Conexão Hidráulica aplicação: instalações prediais água fria, bitola i: 25 mm x 3/4, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: adaptador, tipo fixação: soldável e roscável Luva ¾ soldável em PVC, na cor marrom, 25 mm.

R$ 16,30

Quantidade: 10 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1,63 · Homologado

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA · 52386933000162

Item 6 · Conexão Hidráulica bitola: 32, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: flange, tipo fixação: soldável Luva 32 mm soldável em PVC, na cor marrom, 32 mm.

R$ 25,15

Quantidade: 5 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5,03 · Homologado

Fornecedor: REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA · 52386933000162

Item 7 · Assento Vaso Sanitário características adicionais: referência marca deca modelo vogue plus ap51.17, cor: branca, material: poliéster Formato “quadrado/retangular” nas dimensões 36,6 cm x 6 cm x 42,2 cm em polipropileno, cor branca, tampa de cobertura total, fechamento suave, conjunto de fixação e regulagem independente para fechamento.

R$ 3.336,45

Quantidade: 15 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 222,43 · Homologado

Fornecedor: 44.270.347 SUELEN LOPES DOS SANTOS · 44270347000120