DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição/contratação de impressão colorida de banner adesivo vinílico para divulgação da exposição Cores, corpos e direitos: a arte da resistência LGBTQIA+, que acontecerá no Memorial da Procuradoria da República no Rio de Janeiro, conforme especificações e detalhamento constante do Termo de Referência.
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIRO
Dados da publicação
Compra90013Controle PNCP26989715000102-1-000948/2025Processo002844/2025ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA DA REPUBLICA NO RIO DE JANEIROLocalRIO DE JANEIRO/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2025, 14:45Abertura26/05/2025, 14:45Encerramento29/05/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.
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